Política de uso aceitável para Vidya Studio
Esta política de uso aceitável cobre os produtos, serviços e tecnologias (coletivamente denominados "Produtos") fornecidos pela Vidya Studio sob qualquer contrato vigente. Foi projetada para proteção dos nossos clientes e da comunidade geral da Internet contra atividades antiéticas, irresponsáveis, ilegais e desadequadas.
Todos os clientes da Vidya Studio que se encontrem envolvidos em atividades proibidas por esta política, podem ser responsabilizados pela suspensão do serviço e encerramento da conta. Em casos extremos, poderemos ser legalmente obrigados a denunciar esses clientes às autoridades competentes.
Esta política foi revista pela última vez em 29 de outubro de 2025.
Uso justo
Fornecemos as nossas instalações presumindo que seu uso será "uma utilização normal", de acordo com nossa oferta de serviços. Se o seu uso for considerado excessivo, poderão ser cobradas taxas adicionais ou a capacidade poderá ser restrita.
Opomo-nos a todas as formas de abuso, discriminação, violação de direitos e/ou qualquer ação que prejudique qualquer grupo, indivíduo ou os recursos disponibilizados, contando que os nossos clientes ou usuários ("usuários finais") também utilizem os nossos Produtos com intenções semelhantes.
Responsabilidade do cliente
Consideramos que os nossos clientes são responsáveis pelas suas ações, bem como pelas ações de qualquer pessoa que possa vir a utilizar os nossos Produtos com a admissibilidade facultada ou possibilitada pelo o cliente. Esta responsabilidade também se aplica a qualquer pessoa que utilize os nossos Produtos de forma não autorizada, como resultado da falha do cliente em implementar medidas de segurança razoáveis e adequadas. O Cliente deve conservar e proteger os seus dados de acesso, físicos e digitais, para salvaguarda da segurança de toda a comunidade.
Ao aceitar os nossos Produtos, os clientes concordam em garantir a adesão a esta política em nome de qualquer pessoa que utilize os Produtos como utilizadores finais. As reclamações relativas às ações dos clientes ou dos seus utilizadores finais serão encaminhadas para o contacto indicado para a conta em questão.
Se um cliente — ou seu utilizador final ou qualquer pessoa que use os nossos Produtos com autorização do cliente — violar a nossa política de uso aceitável, reservamo-nos o direito de encerrar quaisquer serviços, produtos associados à conta infratora ou a própria conta ou tomar qualquer medida corretiva ou preventiva, ação que consideramos apropriada sem aviso prévio. Na medida permitida por lei, nenhum crédito estará disponível para interrupções de serviço resultantes de qualquer violação da nossa política de uso aceitável.
Atividade proibida
Violação de direitos autorais e acesso a material não autorizado
Os nossos Produtos não devem ser usados para transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que viole qualquer lei aplicável. Isso inclui, mas não está limitado a:
i. qualquer material protegido por direitos autorais, marca registada, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual usado sem a devida autorização, e
ii. qualquer material que seja obsceno, difamatório, constitua uma ameaça, ou viole as leis de controle de exportação ou circulação de bens e serviços.
O cliente é o único responsável por todo o material que inserir, carregar, disseminar, transmitir, criar ou publicar através ou nos nossos Produtos, e por obter permissão legal para usar quaisquer trabalhos incluídos em tal material.
Atividade antiética, exploratória e maliciosa
Os nossos Produtos não devem ser usados para fins de publicidade, transmissão ou disponibilização de qualquer software, programa, produto ou serviço projetado para violar esta política de uso aceitável ou a política de uso aceitável de outros prestadores de serviços. Isto inclui, mas não está limitado a, facilitar os meios de envio de spam e o início de detecção de rede, ping, falsificação de pacotes, e-mail flooding , mail-bombing e Denial of Service.
Os nossos Produtos não devem ser usados para acessar qualquer conta ou recurso eletrônico onde o grupo ou indivíduo que está tentando obter acesso não possua ou não esteja autorizado a acessar o recurso (por exemplo, "hacking", "cracking", "phreaking", etc.).
Os nossos Produtos não devem ser usados com a finalidade de introduzir vírus ou códigos maliciosos de forma intencional ou imprudente em nossos Produtos e sistemas.
Os nossos Produtos não devem ser usados para o envolvimento proposital em atividades destinadas a assediar outro grupo ou indivíduo. A nossa definição de assédio inclui, entre outros, ataques de Denial of Service , discurso de ódio, defesa da intolerância racial ou étnica e qualquer atividade destinada a ameaçar, abusar, infringir os direitos ou discriminar qualquer grupo ou indivíduo.
Outras atividades consideradas antiéticas, exploradoras e maliciosas incluem:
1. Obter (ou tentar obter) nossos serviços com a intenção de evitar pagamento;
2. Utilizar nossas instalações para obter (ou tentar obter) serviços de outro provedor com a intenção de evitar pagamento;
3. O acesso não autorizado, alteração ou destruição (ou qualquer tentativa de fazê-lo) de qualquer informação sobre os nossos clientes ou utilizadores finais, por qualquer meio ou dispositivo;
4. Utilizar nossas instalações para interferir no uso de nossas instalações e rede por outros clientes ou indivíduos autorizados;
5. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo de links que incitem à violência, retratem um ato violento, retratem pornografia infantil ou ameacem a saúde e a segurança de alguém;
6. Qualquer ato ou omissão que viole as leis e regulamentos de proteção ao consumidor;
7. Qualquer violação da privacidade de uma pessoa.
Os nossos Produtos não podem ser usados por qualquer pessoa ou entidade envolvida ou suspeita de envolvimento em atividades ou causas relacionadas a jogos de azar ilegais; terrorismo; tráfico de estupefacientes ou entorpecentes, incluindo qualquer afiliação com terceiros que apoiem ou promovam essas atividades ou causas acima.
Proibimos a representação da Vidya Studio, a representação de um relacionamento comercial significativo com a Vidya Studio ou a posse de qualquer propriedade da Vidya Studio (incluindo dos nossos produtos e marca) com a finalidade de obter serviço, clientela, patrocínio ou confiança do usuário de forma fraudulenta.
Sobre esta política
Esta política descreve uma lista não exclusiva de atividades e intenções que consideramos inaceitáveis e incompatíveis com a nossa marca.
Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, publicando a versão revita em nosso site. A versão revista entrará em vigor a partir de:
• a data em que o cliente utiliza nossos Produtos após publicarmos a versão revista em nosso site; ou
• 30 dias após publicarmos a versão revista em nosso site.
